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Anualmente celebrado como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de abril é marcado pela memória da explosão de uma mina em 1969, nos EUA, que levou a óbito 78 mineiros. Desde 2003 a data foi escolhida pela OIT para que o mundo volte sua atenção à importância de princípios e direitos básicos no trabalho. No Brasil a data é comemorada desde o ano de 2005, sendo a mesma o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho.
Em junho de 2022, durante a 110ª Conferência Internacional do Trabalho (ILC), a OIT aprovou a inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” no quadro de Princípios e Direitos Fundamentais no trabalho, tornando este um direito básico do trabalhador e uma obrigação legal dos empregadores. Em 2023, o tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho incide sobre esta inclusão e traz ao centro das discussões ações práticas que governos e empresas podem tomar para que os ambientes de trabalho sejam locais saudáveis e seguros.
Buscando contribuir para que este direito seja garantido aos colaboradores, visto nossa missão de democratizar o acesso à saúde de qualidade, desenvolvemos este guia completo para ajudar você a promover saúde e bem-estar na sua empresa.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas destinada a estabelecer padrões e direitos no trabalho, incentivar oportunidades de emprego decente e aprimorar a proteção social e questões relacionadas ao trabalho. Anualmente, em junho, a Organização realiza sua Conferência Internacional do Trabalho e foi em sua edição de 1998 que aprovou sua Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no trabalho. O texto representa o compromisso de trabalhadores, empregadores e governos dos países membros da Organização das Nações Unidas de defender os valores humanos básicos no trabalho. Tal Declaração sofreu importante alteração em 2022 quando, votada e aprovada pelos membros da Organização, passou a incluir “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio básico fundamental no trabalho.
A importância da inclusão do princípio se torna ainda mais evidente quando este é escolhido como o tema das celebrações da data de hoje. O Brasil, como membro da Organização, já prevê em sua constituição, através do artigo 196 da Constituição, a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas", estando a saúde do colaborador contemplada no âmbito deste direito.
Apesar da existência de uma regulamentação destinada especificamente aos direitos e deveres de empregados e empregadores, como a Consolidação das Leis Trabalhistas e as Normas Regulamentadoras, o Brasil é o hoje o quarto no ranking dos países com maior número de acidentes de trabalho, sendo um acidente a cada 48 segundos, além de a cada 3h38min um trabalhador perder a vida em decorrência de acidente causado pela falta de políticas de segurança e cuidados à sua saúde. Segundo a Redação do Senado Federal, 4% do PIB brasileiro são gastos com acidentes e doenças do trabalho.
A promoção de uma cultura de segurança, saúde e bem-estar no trabalho é responsabilidade de todos. Governos, através de Leis e Serviços, atuam para que trabalhadores estejam empregados e seguros e empresas cresçam e gerem novos empregos, através de programas e políticas nacionais e um sistema de inspeção que fiscalize o cumprimento da legislação.
"Trabalhadores fortalecem o trabalho seguro e saudável conhecendo seus direitos e deveres, trabalhando com segurança e participando da implementação de medidas de proteção."
Aos empregadores cabe garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e saudável. O cumprimento das obrigações contidas na CLT e nas NR’s, como salário base, descanso remunerado e fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, servem como padrão mínimo a ser seguido.
Uma cultura de saúde e bem-estar, focada em proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro, além de proteger juridicamente o empregador afeta diretamente a receita da empresa, diminuindo a rotatividade e reduzindo custos com rescisões, absenteísmo e novas contratações.
Para proporcionar bem-estar no ambiente de trabalho é preciso conhecer e entender as necessidades e desejos dos colaboradores. Pesquisa realizada pelos Recursos Humanos da Forbes aponta que a maioria dos trabalhadores vê benefícios relacionados aos cuidados com a saúde física e mental como um fator decisivo na hora de aceitar uma proposta de emprego. Em contrapartida, muitas vezes, o investimento nesse tipo de benefício pode parecer alto e inviável para o empregador, além de burocrático e de difícil mensuração.
Visando fortalecer o elo entre empregados e empregadores, desenvolvemos nossa solução de cuidados à saúde do trabalhador que une metodologia, plataforma e equipamento, e faz da tecnologia um facilitador do acesso à saúde. Saiba mais aqui.
Reafirmando nosso compromisso em contribuir para ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros, preparamos este ebook como guia para a construção de uma cultura de saúde e bem-estar no trabalho como estratégia na retenção de talentos. Baixe gratuitamente aqui.
Por Júnior Pereira; Comunicação e Relacionamento com o cliente | Customer Success | Customer Experience
Revisão: Dra. Carolina Fernandes | CRM RS 48662 RQE 41729