Uma rápida retrospectiva dos últimos 30 dias mostra que a telessaúde será um assunto prioritário na Saúde Pública em 2023. Em menos de um mês foi aprovada a Lei 14.510/2022, regulamentando a Telessaúde em todo território nacional e, além disso, o Ministério da Saúde criou uma estrutura focada em trazer à luz a saúde digital no país. Foi publicado no Diário Oficial da União de 1 de Janeiro de 2023, a criação de uma nova pasta do Ministério da Saúde: a Secretaria de Saúde Digital.
Segundo o documento, a proposta “é que a nova estrutura atue no segmento digital, incluindo temas importantes como saúde digital, telessaúde e telemedicina, Big Data, Data Science, integração de sistemas e bancos de dados e difusão de informações e dados em saúde.”
Entre as competências designadas à Secretaria, destacam-se: coordenar as políticas de prospecção e incorporação de tecnologias digitais e telessaúde ao Sistema Único de Saúde; estabelecer programas de cooperação tecnológica e educacional com gestores, entidades de pesquisa e ensino e organizações da sociedade civil para prospecção e transferência de tecnologias digitais e para formação em saúde digital; e propor padrões tecnológicos e semânticos para o desenvolvimento, integração e interoperabilidade de soluções de TIC e saúde digital, incluindo telessaúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A criação da Secretaria, bem como a nomeação de Ana Estela Haddad para liderar a pasta, é um avanço para a telessaúde no país. Ana, até início deste ano, foi diretora científica da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms), deixando o cargo para assumir a Secretaria. Professora graduada pela USP, a nova secretária é coordenadora do Núcleo de Telessaúde e Teleodontologia da Universidade e membro do Comitê Assessor da Rede Universitária de Telemedicina.
A criação da Secretaria é uma mostra que o Ministério da Saúde vê na tecnologia uma aliada na missão de tornar a saúde ainda mais acessível, inclusive para a população mais carente do país.
A primeira quinzena de janeiro despertou sorrisos em todos que, assim como nós da Lauduz, sonhamos e trabalhamos para que o maior número de brasileiros tenha acesso à saúde de qualidade.
Autor: Junior Pereira
Revisor: Dra. Carolina Fernandes, CRM-RS 48662.